Quais e o que são os serviços essenciais?

Ter os serviços bancários essenciais proporciona uma oportunidade única. Você começa a entrar no sistema financeiro, criar um relacionamento com instituições bancárias e pode começar a aproveitar os benefícios, como financiamentos, empréstimos, cartões de crédito e débito, e mais. Mas o que são os serviços essenciais? Quais são eles?

Vamos explicar para que não haja dúvidas.

O que são serviços essenciais bancários?

Um dos princípios do sistema bancário nacional é ser o mais abrangente possível, possibilitando que qualquer cidadão brasileiro possa usar o sistema sem muita dificuldade e com o mínimo de custos. Os serviços bancários essenciais são, na interpretação atual da legislação, aqueles que todo cidadão precisa ter acesso fácil sem qualquer barreira, de forma a não ser excluído do nosso sistema financeiro.

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A criação desses serviços essenciais atende a algumas necessidades do nosso sistema financeiro. Com as crises constantes no final da década de 80 e no início da década de 90, muitos brasileiros passaram a desconfiar – com razão – do nosso sistema financeiro. Desde então, as instituições financeiras e o Governo brasileiro buscam recuperar a confiança perdida. Os serviços essenciais surgem, neste contexto, para mostrar que as instituições querem mais pessoas participando do sistema, mesmo que seja para executar o mais básico dos serviços.

Em outras palavras: os serviços essenciais bancários são os serviços mais básicos aos quais um cidadão precisa ter acesso para começar a usar o sistema financeiro brasileiro. Eles também são o mínimo de serviços bancários que uma instituição financeira deve oferecer aos seus clientes sem cobrar tarifas, de acordo com a Resolução 3.919, art. 2º, inciso I, do BACEN.

Os serviços bancários essenciais permitem fazer uma conta sem pagar um centavo pelos serviços oferecidos. (Imagem: TechnyGroot)

Quais são os serviços essenciais bancários?

Qualquer instituição bancária no Brasil deve oferecer os seguintes serviços financeiros essenciais aos seus clientes, sem cobrança de tarifa por eles:

• Cartão de débito
• 4 saques em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou em terminal de autoatendimento
• 2 transferências de recursos entre contas na própria instituição, em guichê caixa, em terminal de autoatendimento ou pela internet
• 2 extratos contendo a movimentação dos últimos trinta dias por meio do guichê de caixa ou terminal de autoatendimento
• Realização de consultas ilimitadas mediante utilização da internet
• Fornecimento anual de extrato consolidado
• Compensação de cheques
• 10 folhas de cheque
• Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos.

Conta de serviços essenciais

Qualquer cidadão brasileiro pode abrir uma conta de serviços essenciais em qualquer instituição bancária no Brasil. Esta é uma conta que oferece os serviços acima sem a cobrança de qualquer tarifa do indivíduo. É importante tomar o cuidado de que qualquer serviço além dos prestados acima pode e será cobrado do cliente do banco que os utilizar, geralmente com valores que não compensam.

Vale a pena abrir conta de serviços essenciais?

Sim, principalmente com o advento do PIX nos últimos meses. Ter uma conta apenas para poder enviar e receber PIX pode ser ideal para quem quer começar a usar o sistema financeiro brasileiro. Porém, esta conta não dará direito ao uso de um cartão de crédito, mas nós não recomendamos que você comece a usar o sistema financeiro no Brasil já com um cartão de crédito. O ideal mesmo é começar com o básico e ir construindo segurança e conhecimento do sistema financeiro para poder aproveitar melhor.

Dúvidas? Deixem nos comentários suas perguntas e iremos responder!

Sobre o autor

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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