Aparelho queimou com raio, quem paga?
O que fazer quando um raio queima seus aparelhos eletrônicos? Entenda seus direitos e quem deve arcar co o prejuízo financeiro.
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Pessoas morando junto podem ter direito aos bens após algum tempo. Entenda quando ocorre esse benefício para o casal que mora junto.
Um contrato de assessoria jurídica pode auxiliar um indivíduo a receber apoio legal. Entenda como funciona o contrato e que cuidados tomar ao assinar.
Atraso de pensão alimentícia pode gerar uma série de problemas. Entenda os direitos relacionados à pensão e os deveres que devem ser cumpridos.
Vícios construtivos podem ser uma dor de cabeça para proprietários de imóveis. Entenda essa questão e os direitos que são garantidos aos proprietários.
A compra coletiva para viagens é muito comum hoje, mas é segura? Saiba como garantir sua segurança ao comprar esses pacotes.
A multa por quebra de contrato é uma instituição jurídica muito usada, mas quando a cobrança é ilegal? Entenda e garanta seus direitos.
Contratos de fidelidade a um serviço cobram multas pela saída. Mas é isso algo legal? Entenda a legalidade e o funcionamento de contratos de fidelidade.
Bens divisíveis e bens indivisíveis são termos muito usados em questões jurídicas. Entenda o significado e uso desses termos.
A reestruturação societária é uma mudança no quadro de sociedade de uma empresa. Entenda como é essa reestruturação e as questões legais a ela relacionadas.
Juros de mora podem ser cobrados em algumas situações no Brasil. Entenda como e quando é feita a cobrança desse tipo de juros.
A lei das gorjetas garante a distribuição das gorjetas para os funcionários. Entenda como a lei funciona e como fica a distribuição das gorjetas entre os empregados.