Imposto IOF, sou obrigado a pagar?

Comprar coisas no exterior usando cartões de crédito era sempre algo não muito barato para os brasileiros, então cartões pré-pagos, cheques de viagem e cartões de débito eram melhores opções para comprar produtos fora do Brasil. Mas, até o final de 2013, o governo do país anunciou que a mesma alíquota do IOF cobrada sobre operações de cartão de crédito no exterior deveria ser expandida para esses outros métodos de pagamento.

O anúncio não deixou os brasileiros felizes. Mas o que é esse IOF cobrado em algumas transações financeiras?

O que é o imposto IOF?

O IOF é o imposto cobrado sobre operações financeiras e avaliado em diferentes tipos de eventos. Foi criado na Reforma Tributária de 1996 para substituir o Imposto sobre Transferências para o Exterior, que costumava tributar apenas as operações bancárias. Com o IOF, as operações financeiras passaram a ser também alvo de impostos, como seguros, crédito, títulos e operações de câmbio. Para cada operação, uma taxa de imposto diferente deve ser usada. As taxas variaram ao longo dos anos, dependendo das necessidades econômicas do país.

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Definição do IOF como um imposto regulador

Sendo a abreviação de Imposto sobre Operações Financeiras, é óbvio que o imposto é cobrado em transações de crédito, mas qual é a sua função? Segundo o governo brasileiro, o IOF é um imposto regulatório, assim como o IPI (imposto sobre produtos industrializados), II (imposto de importação) e IE (imposto sobre a exportação). O IOF tem como função principal regular a atividade econômica do país. Por sua coleção, é possível conhecer a situação da oferta e demanda de crédito no Brasil.

Taxa de iof

Sendo um imposto regulatório, o IOF está sempre sujeito a mudanças, dependendo da situação econômica do país. Por exemplo, em dezembro de 2013, o governo brasileiro anunciou um ajuste na alíquota do imposto. A alíquota de 0,38% que incidia sobre os cartões de débito pré-pagos, saques no exterior e cheques de viagem aumentou para 6,38%, o que equivale a um aumento de 1,579%.

O Imposto sobre Operações Financeiras, IOF, é pago para algumas transações no Brasil, e não é muito fácil fugir de seu pagamento. (Foto: techtudo.com.br)

Taxas de IOF antes do ajuste e com o novo ajuste

0,38%

• Compra de moeda estrangeira
• Cartões de débito pré-pagos
• Retirada de moeda estrangeira no exterior
• Traveler’s checks

6,38%

• Cartões de Crédito
• Cartões de débito pré-pagos
• Retirada de moeda estrangeira no exterior
• Traveler’s checks

Sou obrigado a pagar o IOF?

Sim, você precisa pagar o IOF. O que você pode fazer é conseguir um desconto nas taxas cobradas para as transações e nas operações de câmbio, usando um serviço como os oferecidos pela TransferWise.

Com relação aos métodos de pagamento, os economistas continuam afirmando que, apesar das mudanças na IOF, o cartão de débito pré-pago e serviços como o TransferWise são ainda mais recomendáveis do que os cartões de crédito para compras internacionais. Mesmo que o cartão de débito tenha perdido a vantagem tributária com o aumento da taxa, suas outras vantagens ainda estão em vigor:

Vantagens de cartões pré-pago e da TransferWise

Primeiro, a segurança: É melhor carregar apenas um cartão ou usar serviços online de transferência de dinheiro do que viajar com grandes quantidades em dinheiro.

Em segundo lugar, com o débito é possível sacar dinheiro em todas as partes do mundo e também efetuar o pagamento por cartão, portanto, há duas funcionalidades em apenas um instrumento de pagamento. Com a TransferWise, você pode receber o dinheiro em qualquer lugar do mundo, com poucas taxas.

Em terceiro lugar, quando o cartão de débito pré-pago está sendo carregado, o proprietário sabe exatamente a conversão de moeda que está pagando. Com cartões de crédito, isso não acontece. A conversão usada nas compras com cartão de crédito é realizada de acordo com a cotação diária da data de emissão da fatura do cartão de crédito.

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Sobre o autor

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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