Cobrança indevida no cartão de crédito, como proceder?
Cobranças de cartão de crédito não autorizadas podem ser assustadoras e difíceis de lidar, mas, felizmente, você não precisará pagar por essas cobranças se as encontrar e denunciá-las assim que as notar. Para detectar cobranças não autorizadas, você deve prestar muita atenção em todas as transações do seu extrato de cartão de crédito, independentemente de quão grandes ou pequenas. Você percebe cobranças não autorizadas mais rapidamente monitorando suas transações online ou em apps do cartão ao longo do mês, em vez de esperar que seu extrato de faturamento chegue pelo correio.
Leia também
Como encontrar cobrança indevida no cartão de crédito?
Encargos não autorizados de cartão de crédito incluem qualquer tipo de cobrança em sua conta de cartão de crédito que você não tenha autorizado. Muitas vezes, cobranças não autorizadas resultam de roubo de cartão de crédito, seja de um cartão de crédito roubado ou de um número de cartão de crédito comprometido. Às vezes, cobranças não autorizadas resultam de erros administrativos ou falhas no computador. De qualquer forma, é sua responsabilidade encontrar e relatar essas cobranças o mais rápido possível para minimizar sua responsabilidade por cobranças que você não fez. Antes de denunciar cobranças ao emissor do cartão de crédito, verifique se os carregadores não foram feitos por um titular de conta conjunta ou por um usuário autorizado em sua conta.
Muitas cobranças de cartão de crédito não autorizadas passam despercebidas por vários meses porque os titulares de cartão não analisam completamente as faturas dos seus cartões de crédito. A detecção precoce é crucial quando se trata de corrigir cobranças de cartão de crédito não autorizadas. Você pode ser responsabilizado pelas cobranças se passar muito tempo desde o momento em que a cobrança é feita até o momento em que você a denuncia. Você deve denunciar cobranças não autorizadas e outros erros de cobrança de cartão de crédito ao emissor do cartão de crédito o mais rápido possível a contar da data em que a declaração contendo o erro foi enviada.
Relate todas as cobranças não autorizadas ao emissor do seu cartão de crédito, independentemente do valor. Em um tipo específico de golpe de cartão de crédito, os ladrões cobram uma pequena taxa na sua conta, por exemplo, R$1 e, em seguida, seguem com uma taxa muito maior. A pequena cobrança normalmente é apenas um teste para verificar se a conta está ativa e se a cobrança maior será processada.
Se uma cobrança indevida ocorre no seu cartão, verifique e veja o que aconteceu para realizar a correção o quanto antes. (Foto: Business Insider)
Cobrança indevida no cartão de crédito: como proceder?
Quando você identificar uma cobrança não autorizada de cartão de crédito em sua conta, ligue para o emissor do seu cartão de crédito usando o número no verso do seu cartão de crédito. Se você não tem seu cartão de crédito e não salvou uma cópia do número de telefone, use um extrato de faturamento recente ou o site do emissor do cartão para encontrar o número correto.
Nunca dê informações a alguém que ligue ou envie e-mails que você afirme ser o emissor do seu cartão de crédito, não importa quão legítimo ele pareça. Isso geralmente é uma tentativa de phishing que os ladrões usam para obter acesso às suas informações pessoais ou de cartão de crédito. Muitas vezes, o golpe é obter acesso ao código de segurança de três dígitos na parte de trás do seu cartão de crédito ou ao código postal do seu faturamento. Sempre inicie contato com o emissor do cartão de crédito usando um número de telefone confiável, por exemplo, do seu cartão de crédito, extrato de faturamento ou do site real do emissor do cartão de crédito.
Quando você tiver o número correto para o emissor do cartão de crédito, ligue para denunciar as cobranças não autorizadas do cartão de crédito. Normalmente, cancelam a conta do cartão de crédito comprometida e emitem um novo cartão de crédito com um novo número de conta. Registre esse atendimento pelo número de protocolo para garantir que tem provas de que fez as devidas denúncias.
Para garantir ainda mais que seus direitos estejam protegidos, você deve seguir com uma carta ou email de disputa que explica as cobranças de cartão de crédito não autorizadas. Faça referência à sua chamada telefônica e inclua o nome do representante de atendimento ao cliente com o qual você falou.
Alguns emissores de cartões de crédito exigem que você primeiro tente resolver a cobrança não autorizada com o comerciante. Normalmente, você pode identificar o comerciante analisando o extrato do seu cartão de crédito. No entanto, os ladrões às vezes falsificam as informações do comerciante, fazendo com que pareça que as cobranças foram feitas com um comerciante em particular, quando na verdade não estavam (isso tem sido um problema contínuo com algumas cobranças não autorizadas da iTunes). Nesse caso, você terá que resolver o problema com o emissor do cartão de crédito, e não com o comerciante.
Proteja seu direito na cobrança indevida
Depois de contestar uma cobrança não autorizada, o emissor do cartão de crédito normalmente a removerá de sua conta. Enquanto isso, você não é responsável pelo pagamento da parte contestada do seu saldo. O emissor do cartão não pode cobrar taxas ou juros sobre esse saldo não pago, a menos que, posteriormente, você tenha determinado a autorização da cobrança. Recomendamos que você pague as faturas inteiras, mesmo com cobranças indevidas, e guardando esses pagamentos para, no futuro, reaver o dinheiro com correção monetária.
Quando a situação não se resolver, é recomendável registrar um Boletim de Ocorrência. Após o registro, você deve ir até o PROCON de sua cidade com todas as informações da cobrança. Após a tentativa de acordo, se não houver, você poderá entrar com um processo na justiça cível ou no Tribunal de Pequenas Causas, dependendo do valor. No caso do Tribunal de Pequenas Causas, não é necessário um advogado, mas recomendamos consultar um para te auxiliar no processo legal.
Poderá ser solicitado o dano material, com atualização monetária, e o dano moral, caso seja comprovado que o pagamento do valor gerou situação de constrangimento ou complicações para o titular do cartão.
Denuncie cobranças não autorizadas assim que você as notificar ao comerciante ou ao emissor do seu cartão de crédito. Em seguida, acompanhe a disputa de cobrança com uma carta ao emissor do seu cartão de crédito para garantir que seus direitos estejam totalmente protegidos. Tome medidas para proteger as informações do seu cartão de crédito para evitar cobranças futuras não autorizadas.
Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas e iremos ajudar!
Sobre o autor
Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.
Veja também
Cartão de crédito sem comprovação de renda, como?
Qual a melhor data para compra no cartão de crédito e outras datas importantes!
Quanto tempo demora para o cartão chegar?
Como trocar a bandeira do cartão de crédito?
Aviso legal
O conteúdo apresentado no site é apenas informativo com o objetivo de ensinar sobre o funcionamento do mundo financeiro e apresentar ao leitor informações que o ensine a pensar sobre dinheiro. O site Crédito ou Débito não faz recomendações de investimentos e em nenhuma hipótese pode ser responsabilizado por qualquer tipo de resultado financeiro devido a práticas realizadas por seus leitores.