Banco pode impedir portabilidade?

A portabilidade de salário é um benefício que todos os clientes de instituições financeiras tem na hora de escolher entre elas sem se preocupar com a logística para transferir sua conta. porém, quando você tem uma dívida, um consignado, ou outros tipos de contrato com um dos bancos, pode ser um pouco mais difícil a portabilidade.

Como consumidor, você pode ficar com medo de dificuldades criadas pela instituição financeira na hora da portabilidade. Mas vamos conversar sobre como é a portabilidade e se ela pode ser impedida pela instituição financeira.

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Banco pode impedir portabilidade?

Não. O banco original, de onde você está transferindo a conta, não pode impedir a portabilidade da sua conta ou do seu salário. O Banco Central estabelece o prazo de 5 dias úteis para terminar o cadastro de portabilidade de salário ou conta.

Algumas situações, no entanto, podem provocar algumas dúvidas, que vamos tentar esclarecer.

Portabilidade entre contas correntes e contas salário com consignados

Quando você tem um contrato consignado com uma instituição financeira, e este contrato desconta diretamente do seu salário, é considerado um empréstimo consignado. Se você tem com um banco ou instituição financeira algum contrato de empréstimo ou financiamento consignado, você terá até 30% do salário descontado diretamente.

Aí, digamos que você faz a transferência de conta salário e conta corrente para outro banco ou instituição financeira. Porém, o desconto continua sendo realizado na sua folha de pagamento. O banco original impediu a transferência? Não foi bem assim.

Tendo dívidas com uma instituição, você pode ter problemas na hora da portabilidade. (Foto: PortingXS)

Transferência de operação de crédito

O que aconteceu é que ao invés de fazer a portabilidade do salário, o que aconteceu foi a transferência de operação de crédito de empréstimos ou financiamento. A conta não teve a portabilidade feita completamente, em outras palavras. O consumidor então não tem seu salário diretamente transferidos para o banco onde ele escolheu colocar sua conta salário ou corrente. O salário está sendo depositado na conta bancária por quem está fazendo os pagamentos e o banco original está fazendo o desconto do consignado, transferindo apenas o saldo restante.

O que fazer se houver problema na portabilidade de salário?

Se isso acontecer com você, e seu salário ficar “retido” na instituição de origem, você pode entrar em contato com o banco de origem e ver se é possível transferir o valor total do salário. Não há qualquer norma do Banco Central ou FEBRABAN que autorize a instituição financeira sem o consentimento do cliente. Porém, se há um contrato, pode ser necessário esclarecer como estão sendo feitos os descontos.

Como exista algum tipo de contrato, é necessário que o cliente saiba como ele deve ser pago, para evitar que seu nome seja negativado. Se o desconto está prejudicando suas finanças, uma negociação pode ser realizada e até a portabilidade do consignado pode ser feita. Assim, você pode negociar taxas mais vantajosas, ou condições de pagamento que amenizem suas condições financeiras atuais.

É importante que você mantenha registros de todas as etapas da portabilidade. Assim, caso haja qualquer problema com sua portabilidade, você tem como se proteger no PROCON ou na justiça, garantindo seus direitos.

Esperamos não ter deixado quaisquer dúvidas. Caso ainda tenha problemas, deixe nos comentários suas perguntas e iremos responder! Estamos aqui para ajudar da melhor forma possível.

Sobre o autor

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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